O senador Edson Lobão (PMDB-MA) presidirá a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o colegiado mais importante da Casa, no próximo biênio. Após uma disputa interna no partido, o grupo dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) conseguiram colocar o aliado no comando da comissão. Ele já era o favorito para assumir o cargo, mas concorria com Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment no ano passado.
Citado na Lava Jato, caberá a Lobão conduzir o processo de sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.
A bancada do PMDB chegou a outro consenso: indicará a senadora Marta Suplicy (SP) para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela chegou a entrar na corrida pela CCJ, mas retirou a candidatura. O partido também ficará responsável pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e por um quarto colegiado que ainda será escolhido.
Consenso
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou que o processo de decisão sobre a CCJ acabou se alongando porque a preferência era por uma indicação de consenso dentro da bancada, e não por uma disputa aberta de votos.
— O voto tem que ser a última solução, porque indiscutivelmente deixa sequelas na bancada. O melhor é se nós construirmos um consenso para que os nomes representem a vontade [do grupo] como um todo — defendeu.
A escolha do nome para comandar a CCJ tem especial importância neste ano porque, além do seu trabalho regular, a comissão analisará a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem do Executivo com a escolha de Moraes chegou ao Senado, e caberá ao futuro presidente da comissão escolher um relator, marcar a data da sabatina e pautar as discussões e a votação do tema.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já adiantou que tem a intenção de votar o nome de Moraes no Plenário até o próximo dia 22, antes do recesso de Carnaval. Para que isso aconteça, é preciso que a CCJ cumpra todos os seus ritos antes dessa data.
Fonte: Agência Senado
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Bancada do PMDB decidiu indicar a senadora Marta Suplicy para presidir a Comissão de Assuntos Sociais