O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que disponibiliza o valor de R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde investir no combate ao coronavírus. A MP 967/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira (19).
Através da medida, o Fundo Nacional de Saúde vai receber R$ 4,8 bilhões, e a Fundação Oswaldo Cruz deve ficar com R$ 713,2 milhões. O valor deve ser investido diretamente em atenção especializada à saúde.
Parte do dinheiro provém de um cancelamento de repasses para Poderes Executivo e Legislativo na ordem de R$ 231,1 milhões. Outros R$ 150 milhões, que seriam destinados à campanhas institucionais da Câmara dos Deputados, foram repassados para a área da saúde. Além disso, os ministérios da Saúde, Agricultura, e do Desenvolvimento Regional deixam de receber R$ 81,1 milhões.
Para não perder a validade, a medida provisória deve ser aprovada no Congresso até o dia 17 de julho.