Projeto de Lei quer garantir opção de trabalho remoto para mães que amamentam

Um projeto de lei proposto pelo deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) estabelece que a funcionária que estiver em período de amamentação possa optar pelo trabalho remoto por até seis meses depois do fim da licença maternidade. O texto do PL 4518/20 prevê também o direito a dois descansos de meia hora por dia para amamentar o (a) filho (a) no trabalho.

Segundo Bengtson, as alterações na CLT tem como objetivo assegurar o maior tempo possível de amamentação e contato entre mãe e filhos.”O mundo virtual é um caminho sem volta para todos. Aqueles trabalhos que possam ser desenvolvidos remotamente devam ser implementados para as empregadas lactantes”, explica Bengtson.

Atualmente, a legislação permite apenas dois descansos nos primeiros seis meses de vida do filho. Caso a criança apresente problemas de saúde, esse período pode ser estendido por até 12 meses.