Hamilton Mourão no Brasil de Ideias: conheça as estratégias prioritárias para a Amazônia

*Por Deivison Pedroza 

Na sexta-feira, dia 09 de outubro, me senti honrado em participar de mais um Brasil de Ideias, promovido pelo Grupo Voto, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. O Brasil de Ideias é um dos mais expressivos fóruns do país para aproximar os setores público e privado. Seus temas sempre são relevantes para pensar o crescimento do Brasil, sendo debatidos por nomes de destaque no cenário político-empresarial e tendo a participação de um público seleto e de alto nível.

Com o objetivo de celebrar a brasilidade para enaltecer a cultura e os produtos brasileiros, renovando o otimismo e a união entre os setores público e privado para juntos superarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, esta edição do Brasil de Ideias contou com a presença ilustre de Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Com o tema de “união para a retomada econômica do Brasil”, ele falou sobre a Amazônia e as estratégias prioritárias do governo para a região.

Sobre a Amazônia

Para Mourão, a Amazônia não é uma floresta tropical úmida, porque ela é composta por 22 tipos de florestas diferentes, cuja vegetação nativa cobre 84% do território, cerca de 3,6 milhões de km². Além disso, existem duas Amazônias: a Amazônia Legal e o bioma Amazônia.

A Amazônia Legal é uma área de aproximadamente 5,2 milhões de km², que corresponde a 61% do território brasileiro, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Além disso, ela abriga todo o bioma Amazônia brasileiro, contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e também a Bacia Amazônica.

Os limites da Amazônia Legal não são geográficos, mas sim sociopolíticos, já que ela foi instituída pelo governo brasileiro como forma de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região amazônica.

Por sua vez, o bioma Amazônia é o maior do Brasil, ocupando uma área de cerca de 4,2 milhões de km², sendo que em torno de 2,1 km² (ou 43% da Amazônia Legal), são ocupados por áreas protegidas. Neste bioma estão localizados os estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima e algumas partes do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Só o estado do Pará é três vezes a Alemanha, e o município de Altamira é maior que Portugal. Apesar de extenso, é um território com pouquíssima integração com o restante do país.

O vice-presidente Mourão morou dois anos no norte do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira. Então ele sabe bem sobre as dificuldades da região. Para se ter uma ideia, de Manaus você só chega no centro-sul do país de barco ou de avião, porque a BR-319 está interditada há muito tempo. Da cidade que ele morava até Manaus também só se chegava de barco ou avião: três dias descendo o rio de barco e quatro dias subindo, ou de avião duas horas de voo, mesmo tempo para ir de avião do Rio de Janeiro para Recife.

As estratégias prioritárias para a Amazônia

Em fevereiro deste ano foi reativado o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), através do Decreto n° 10.239/2020. Este conselho a verdade foi criado em 1995 no governo FHC, mas ficou apenas no papel. A partir da sua reativação, ele passou a ser integrado pela vice-presidência e mais 14 ministérios. Sua missão é coordenar a integrar as ações governamentais voltadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Mourão, como chefe do CNAL, elencou as estratégias prioritárias do governo para a região:

• Combater o desmatamento e as queimadas;
• Fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental;
• Monitorar os índices ambientais em tempo real para tomadas de decisão, com sistemas mais atualizados e uso de ferramentas de business intelligence;
• Buscar fontes de financiamento tanto pública quanto privada para investir em projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente com base na bioeconomia;
• Realizar o ordenamento territorial e a regulação fundiária, porque no Brasil existe quase 600 mil propriedades rurais na Amazônia sem título de terra;
• Estimular a inovação e a bioeconomia;
• Estabelecer uma infraestrutura de pesquisa e inovação;
• Fortalecer ainda mais o agronegócio, que agora é digital, é 4.0, com inovação, ciência e tecnologia integrando a lavoura e a pecuária;
• Conter o avanço da produção de fronteira agropecuária aumentando a produtividade da região. Isso porque a produtividade da pecuária da Amazônia é baixíssima, é menos de uma cabeça de gado por hectare, enquanto no Centro-sul do país é em torno de sete;
• E preservar a grande área restante da Amazônia, como centro do Pará, Xingu, rio madeira no Amazonas e a Amazônia ocidental.

Como avançar para promover o desenvolvimento na Amazônia

Para colocar em prática todas estas estratégias, especialmente com base na bioeconomia, Mourão elencou três pontos principais:

• Mapear as cadeias de valor. Quais são as cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia?
• A partir destas informações, criar uma infraestrutura de logística sustentável. Isso inclui melhorar os portos para que a produção siga para os grandes centros.
• E investimento. Para nosso vice-presidente, as grandes empresas devem investir diretamente na Amazônia. Existem empresas que exploram produtos da biodiversidade, mas elas só colhem os produtos in natura, porque suas indústrias ficam no centro-sul. Por isso ele defende que estas indústrias sejam colocadas diretamente na Amazônia gerando empreendimentos, emprego e renda para a população.

Na minha opinião, esta região sem dúvida passou por acelerados processos de degradação devido à exploração predatória e ilegal da madeira, à expansão da agropecuária, aos garimpos ilegais, à grilagem de terras e projetos de infraestruturas, como hidrelétricas. Também possui baixos índices socioeconômicos, baixa densidade demográfica e crescente urbanização. Portanto, os desafios são enormes, mas a importância da Amazônia para o mundo é indiscutível.

Por isso volto a afirmar, como disse no início do texto, que me senti honrado em ter participado desta edição o Brasil de Ideias. Foi muito bom ouvir nosso vice-presidente, chefe do Conselho Nacional da Amazônia Legal, falar em preservação e proteção da Amazônia ao mesmo tempo em que se pensa o seu desenvolvimento sustentável. Este é o caminho, pois mais desafiador que possa parecer.

*Deivson Pedroza é CEO da Verde Ghaia e parceiro do Grupo VOTO