PIB brasileiro pode crescer até 20% com reforma tributária

Um estudo realizado por Edson Domingues e Débora Freire, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou o potencial de uma reforma tributária no Brasil. De acordo com os cálculos da pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) do país poderia crescer entre 12% e 20%  em um período de 10 a 15 anos. Isso representaria maiores investimentos, renda e consumos das famílias, assim como o enriquecimento da nação.

A reforma em discussão propõe a união dos principais tributos indiretos (federal, estadual e municipal), PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa é a proposta que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende ser ideal para o país e para diferentes segmentos da economia nacional.

Como é a reforma defendida pela Fiesp?

A Fiesp acredita que, atualmente, as empresas desperdiçam recursos e tempo para tratar da burocracia tributária, que deve passar por processos como preparo, declaração e pagamento de impostos. Com a nova proposta, os custos seriam reduzidos, o que resultaria em mais investimentos para produção e inovação.

Além disso, a entidade defende que o IBS seja simples e digital, com uma transição rápida para o novo sistema. A implementação de mecanismos de recolhimento efetivos do imposto nas vendas digitais, tanto diretas quanto por meio de marketplaces deve ser feita com igualdade entre mercados físicos e digitais.

Todos os bens e serviços adquiridos e tributados devem gerar direito de crédito imediato e os investimentos devem ser completamente desonerados. O prazo de recolhimento do IBS deve ser compatível com o prazo médio de recebimento das vendas.

A desoneração das exportações também deve ser atendida pela nova reforma tributária. Assim como ocorre em várias nações, essa medida aumenta a competitividade da economia e permite a diversificação da pauta em produtos de maior valor agregado, inovação, tecnologia e remuneração do trabalho. 

Outra proposta da Fiesp para auxiliar a reforma é a criação de um comitê gestor, com membros do setor público e privado. A ideia é evitar que ocorra um aumento da carga tributária (arrecadação sobre o PIB).

Por fim, a Federação coloca que a reforma é ponto fundamental para garantir a reindustrialização do Brasil. A partir dela, é possível dinamizar  a economia, aumentar a competitividade do país e aumentar a renda da população.