“344.917 mil vozes paranaenses foram caladas”, afirma Deltan Dallagnol após ter mandato cassado

A cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi decidida por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16). Por sete votos a zero, o ex-coordenador da Operação Lava Jato perdeu o mandato, embora ainda caiba recurso. A condenação foi resultado de uma representação feita pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN, que alegou que o ex-procurador da República tentou burlar a Lei da Ficha Limpa. 

A legislação prevê inelegibilidade a membros do Ministério Público que pediram “exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar” . Ao se candidatar, Dallagnol respondia a 15 processos disciplinares internos, que poderiam resultar em demissão ou aposentadoria compulsória. “Referida manobra, como se verá, impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público, em seu desfavor, viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar a pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, afirmou o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. 

Três dos quatro ministros que votaram pela cassação foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O Movimento Brasil Livre (MBL), de direita, comentou a decisão nas redes sociais. “Era pelo menos para ter sido 4 a 3. Foi 7 a 0. Estamos ferrados”. Os ministros indicados são Carlos Horbach, Nunes Marques e Sérgio Banhos. O relator, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Raul Araújo foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alexandre de Moraes foi indicação do ex-presidente Michel Temer.

Dallagnol pediu demissão do cargo em novembro de 2021 com intenção de se candidatar. Na última eleição, foi o deputado federal mais votado do Paraná, com mais de 344 mil votos. Em nota, após o resultado, afirmou: “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro.”

O Podemos disse que irá entrar com recurso na tentativa de reverter a decisão. “O Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE tomou na noite desta terça-feira (16), que alterou o entendimento do TRE-PR, cassando o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A expressiva votação que o ex-chefe da Operação Lava Jato obteve nas urnas, de mais de 344 mil votos, corresponde à massiva aprovação popular de sua atuação no combate à corrupção e em defesa da sociedade brasileira. O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”, reiterou o partido após o resultado da votação.

Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados