O Master e a percepção de corrupção dos brasileiros

Onze anos depois da eclosão da Lava Jato, o Brasil está diante de um novo escândalo com ramificações ainda não inteiramente conhecidas no mundo empresarial, institucional e político: o caso do Banco Master e de seu dono, Daniel Vorcaro.

O episódio tem um elemento inédito: atingiu, logo de saída, a imagem do Supremo Tribunal Federal.

A atuação do ministro Dias Toffoli no processo é uma das causas desse desgaste. Ele assumiu o controle do inquérito instaurado pela PF e o pôs sob sigilo. Logo em seguida, veio à tona que dois de seus irmãos tiveram negócios com um fundo ligado a Vorcaro. Toffoli nem por isso abriu mão de conduzir o caso. Nesta quarta-feira, 11, a Polícia Federal relatou ao presidente do STF, Edson Fachin, que o nome do próprio Toffoli aparece na investigação. O banqueiro menciona pagamentos a uma empresa de que o ministro é sócio, numa mensagem ao cunhado recuperada de seu celular.

Há outra notícia relacionada ao STF. O escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes foi contratado para representar os interesses do Banco Master por três anos, pelo valor incomum de 129 milhões de reais. Isso deu concretude à ideia, repisada há muito tempo, de que uma cadeira no STF pode ser uma mina de ouro, se não para os próprios ministros, ao menos para os seus parentes.

Nada do que veio público até o momento constitui uma ilegalidade. Para instituições como o STF, no entanto, a mera dúvida representa uma mácula.

BRB e fundos de pensão

No plano financeiro, são as conexões do Master com o Banco Regional de Brasília (BRB) e com fundos de previdência de estados e municípios que causam maior apreensão.

O BRB, um ente público, esteve muito próximo de adquirir o Master, mas a operação acabou sendo barrada pelo Banco Central. Quanto mais os detalhes se tornam conhecidos, mais fica evidente que a venda englobava ativos supervalorizados ou mesmo falsos. Há indícios de que os gestores do BRB, inclusive seu presidente, agiram, no mínimo, de maneira temerária. Além disso, caso a venda tivesse se consumado, Vorcaro poderia continuar influindo na gestão do Master. Ele havia adquirido uma participação oculta no banco de Brasília.

No caso dos fundos de pensão que investiram no Master, milhares de beneficiários correm o risco de sofrer prejuízos. Se os recursos não forem recuperados – e é provável que não sejam, tendo em vista a liquidação do banco – aposentados podem ver seus proventos reduzidos e funcionários da ativa podem ter de contribuir com mais dinheiro para reequilibrar o caixa das instituições.

O caso mais grave parece ser o do Amapá Previdência, que injetou 400 milhões de reais no Master. Seu presidente, Jocildo Lemos, foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela PF. Logo em seguida, demitiu-se do cargo. Ele é aliado político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

No Brasil todo, é comum que as diretorias de fundos de pensão sejam preenchidas por indicação política. Esse é um dos motivos por que se especula sobre o potencial do escândalo do Master atingir políticos influentes.

Índice de Percepção da Corrupção

A Transparência Internacional divulgou na terça, 10, a nova edição do seu Índice de Percepção da Corrupção. Como diz o nome, a pesquisa procura captar o sentimento público. O Brasil aparece em 107º lugar entre 182 países – uma posição sem dúvida desencorajadora.

A recorrência de casos como o do Master, que se espraiam para muito além do que parecia ser o seu núcleo original, é uma das razões para que a percepção dos brasileiros sobre corrupção se mantenha alta – e praticamente inalterada desde 2012.

Não há remédio contra isso, exceto investigar e garantir que processos e punições obedeçam ao devido processo legal. Só assim o descrédito em relação às instituições vai diminuir e poderão ser reconhecidos no Brasil os esforços de quem empreende com coragem e pratica a política como ela deve ser – um combate de ideias voltado a solucionar problemas que afetam a vida de todos.