Bolsonaro é declarado inelegível até 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por abuso de poder. A decisão torna o ex-presidente inelegível por oito anos, ficando afastado da disputa por cargos públicos até 2030, o que inclui as eleições municipais de 2024 e 2028, e as eleições presidenciais de 2026. 

Votaram a favor da condenação de Bolsonaro o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela absolvição do ex-presidente.

A ação que tornou Bolsonaro inelegível o acusava de abuso de poder quando fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores em julho do ano passado. Na ocasião, o então presidente utilizou a estrutura do Palácio da Alvorada e a transmissão da reunião pela TV Brasil para divulgar uma suposta fragilidade nas urnas eletrônicas, o que configura o abuso de poder político.

Um dos principais pontos citados pelos juízes que votaram a favor da condenação do ex-presidente foi a finalidade eleitoral da reunião, que ocorreu meses antes do pleito presidencial. “A reunião, portanto, teve finalidade eleitoral, mirando influenciar o eleitorado e a opinião pública internacional com o uso da estrutura pública e das prerrogativas do cargo de presidente da República”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves.

Bolsonaro diz que “não está morto”

Após a condenação, Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva em Belo Horizonte, onde acompanhou o velório do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolielli. Ele afirmou que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não está “morto” politicamente.“Tentaram me matar em Juiz de Fora há pouco tempo com uma facada na barriga. E hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder político”, disse o ex-presidente.

Jair Bolsonaro também afirmou que o julgamento “não teve pé e nem cabeça”, e que não atacou o sistema eleitoral. “Mostrei possíveis falhas”, explicou.