Câmara cria comissão especial para discutir reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. Ainda sem data para ser instalada, a nova comissão deverá analisar o modelo do distritão e outros temas que envolvem a alteração da Constituição. Desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem defendido o debate sobre novas regras para as eleições no Brasil.

Lira delegou a negociação sobre a reforma eleitoral à deputada Renata Abreu (PODE-SP), que deverá ser a relatora da comissão especial.  Para isso, a parlamentar precisará ter uma proposta aprovada por Câmara e Senado até outubro, data limite exigida pela Constituição. A ideia é conseguir alterar as normas já para o próximo pleito.

A escolhida de Lira disse que a comissão tratará de “qualquer mudança constitucional”, inclusive o voto impresso, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Outra reivindicação dos parlamentares é debater o distritão, que transforma estados e municípios em um distrito eleitoral. Neste modelo, deputados e vereadores mais votados seriam eleitos, independentemente do quociente eleitoral.

Outros assuntos que devem ser discutidos pelo colegiado são a cláusula de barreiras, que limita o uso do fundo partidário para enxugar o número de legendas, pesquisas eleitorais e o financiamento de campanhas.

Com informações da Câmara dos Deputados e do jornal O Globo