Câmara prioriza pauta da bancada feminina em março

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que projetos da bancada feminina serão tratados com prioridade na Casa durante o mês de março. O compromisso foi reafirmado nesta quarta-feira (4), durante um café da manhã com deputadas. Nele, o presidente destacou a necessidade de uma agenda “ousada, firme e abrangente” voltada ao combate à violência contra a mulher e ao fortalecimento do protagonismo feminino na política nacional.

“Temos muitos desafios. Recentemente, ao lado dos presidentes de todos os poderes, assinamos o pacto contra o feminicídio”, disse Motta. “O número de mulheres que são mortas Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de nós respostas duras.”

Pacto contra o feminicídio

A medida ocorre em um contexto de reposicionamento institucional, após a assinatura de um pacto nacional contra o feminicídio pelos chefes dos Três Poderes. Segundo Motta, os altos índices de violência de gênero no Brasil exigem “respostas duras” por parte do Congresso.

Devem ganhar celeridade medidas de segurança pública, como o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a construção de abrigos para vítimas e a obrigatoriedade de condomínios comunicarem indícios de violência doméstica às autoridades policiais.

Além do destaque na ordem do dia, o presidente prometeu mudanças na dinâmica interna. Hugo Motta defendeu que as deputadas ocupem relatorias de temas variados — como economia, infraestrutura e tecnologia — e não fiquem restritas apenas a pautas consideradas “femininas”.

Para o presidente, essa estratégia é fundamental para garantir que a bancada ganhe influência nas grandes decisões do país e chegue mais fortalecida e representativa à próxima legislatura.

Avanços legislativos

A articulação da bancada feminina para este mês também inclui a análise de repúdios a decisões judiciais que relativizam o estupro de vulnerável, a proteção digital de mulheres e o fomento a obras audiovisuais de conscientização social.

Com o apoio da presidência, as parlamentares buscam consolidar março não apenas como um período simbólico, mas como um marco de avanços legislativos que garantam a integridade física e a ampliação dos direitos civis das brasileiras.