O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá no próximo dia 13 de março definir o futuro da operação Lava Jato conforme alardeado pelos integrantes do Ministério Público Federal do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A Corte Superior julgará agravo…

O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão…

Passados menos de 50 dias desde o início do ano, está absolutamente claro que 2019 não será dos mais fáceis. O novo governo, ainda oficialmente no período de “lua de mel” com o mercado e com o Congresso Nacional, já…

Após a cerimônia de concessão do Selo de Qualidade OAB Recomenda, em Brasília, remanesce um certo desalento e uma interrogação: por que, em nosso Estado, apenas cinco faculdades de Direito, sendo quatro federais e uma privada, obtiveram essa distinção, que…

Os acontecimentos de quarta-feira (23/1) na Venezuela trazem à tona diversas questões acerca do conceito de democracia, diferença entre legalidade e legitimidade, novo momento político nas Américas e a participação do governo Jair Bolsonaro no evento. Há que se observar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá pela frente, na sessão do dia 7 de fevereiro, o primeiro tema indigesto do ano. Os ministros enfrentarão o chamado voto secreto no Senado. Questão trazida no Mandado de Segurança nº 36.169/DF impetrado pelo…

Dentre tantos problemas com que a sociedade brasileira se depara, fica difícil apontar prioridades. Mas o fato é que, por sua complexidade e impacto que irá gerar sobre toda a população, a reforma da Previdência desponta como uma das mais…

Raras vezes na história nacional a voz dos cidadãos se faz ouvir de forma tão contundente. As urnas deixaram claro o desejo de uma profunda mudança na forma de governar e fazer política. O anseio é por uma gestão eficiente,…

A experiência ensina que um governo recém-eleito carrega para a fase de transição e o mandato ingredientes que estiveram presentes na campanha eleitoral. E a campanha de Jair Bolsonaro foi disruptiva. Bolsonaro venceu contrariando os manuais do marketing político, a…

Uma das principais características da economia contemporânea reside no pressuposto de que a robótica e a automação, bem como outras tecnologias de ponta, ameaça a existência de profissões e postos de trabalho como os conhecemos até agora. A hipótese é…