O Brasil tem ao menos três graves problemas estruturais: uma baixa qualidade escolar; uma enorme desigualdade social e o gigantismo da máquina pública. Neste artigo trataremos da baixa qualidade escolar. Apesar dos reconhecidos esforços de vários governos em um passado…

O STF julgou o mérito do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, condenado em 2a instância. O país assistiu – mais uma vez – ao espetáculo de senhoras e senhores togados, usando um linguajar barroco e rituais elaborados, tomando uma decisão…

Basta o adjetivo para entender: se é supremo, é porque não há outro acima. Assim, daquele leigo mais desinteressado aos maiores juristas do país, predomina a ideia de que uma decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em torno…

O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no…

Na Copa do Mundo de 2014, nas oitavas de final, Brasil e Chile decidiram quem iria para a próxima etapa nos pênaltis. Apesar do sufoco – do qual a seleção brasileira escapou ilesa – um personagem ocupou os noticiários no…

A Intervenção Federal no Rio de Janeiro acaba de encontrar a péssima realidade que aflige há tempos a OAB, advogados criminalistas e Defensorias Públicas no Brasil. Só em meio a essa crise, nosso clamor finalmente passa a ser ouvido. Clamor…

2018 começou com movimentação atípica para os brasileiros. O julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF-4, em pleno janeiro, deu o tom do que o ano nos reserva e do quão importante ele será para o futuro do Brasil. A condenação…

Desnecessário lembrar que vivemos, nos últimos anos, como que uma tempestade perfeita. Uma das maiores crises econômicas já enfrentadas pelo país se encontrou com um gigantesco turbilhão político. A onda de quebradeira e recessão visitou tanto o setor público como…

O ano de 2018 será marcado por duas grandes disputas que terão impacto nas expectativas dos brasileiros.  Uma, no campo esportivo, a participação do Brasil na Copa do Mundo, na Rússia. Dependendo do desempenho de nossa seleção, poderá influenciar positiva…

A estabilidade democrática e a reiteração de assuntos relacionados à política foram determinantes para que o ordenamento jurídico abandonasse alguns conceitos superados e se ajustasse à edição de permissivos inovadores. Afinal, por conta de tantas manipulações e práticas espúrias, a…