Luiz Carlos Busato Deputado Federal  O PL das Fake News 2630/20, conhecido também como PL da Censura, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, causa preocupação quanto ao poder que o Governo Federal, independente de quem esteja na cadeira de presidente,…

Karim Miskulin Presidente do Grupo VOTO Apesar da reforma tributária ser quase uma lenda contemporânea, o tema desperta debates e expectativas em todo o país. Com a economia brasileira patinando, diante de desafios estruturais e da necessidade de impulsionar o…

Antônio Augusto Mayer dos Santos Advogado e especialista em Legislação Eleitoral Os 344.917 votos obtidos por Deltan Dallagnol não foram anulados, porém, não ostentam mais a sua representatividade popular. Foram mantidos na legenda de modo a, tão somente, viabilizar a…

Sebastião Melo Prefeito de Porto Alegre/RS Tenho dito (e escrito) que Porto Alegre voltou a andar para frente e está voando alto. Não são afirmações presunçosas, mas uma constatação que traduz conquistas coletivas. São os cidadãos que atenderam ao chamado…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes relativamente à “associação criminosa para consecução de um fim comum, qual seja, a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério…

Antônio Augusto Mayer dos Santos Advogado e especialista em Legislação Eleitoral A indicação para o preenchimento de uma cadeira no Supremo Tribunal Federal jamais esteve condicionada ao exercício prévio de determinados ofícios por parte de quem irá ocupá-la. É verdade…

Alexandre Kruel Jobim Advogado e mestre em Direito pela University of Texas School of Law Há muito se fala sobre os direitos e conquistas das mulheres, necessidade da igualdade de oportunidades, feminismo, igualdade de gênero, protagonismo das mulheres, julgamento com…

A nomeação de Dilma Rousseff à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, é pauta efervescente nas manchetes nacionais. Justo: Dilma já foi eleita e reeleita chefe do Estado brasileiro. Está na memória popular. Mas,…

Antônio Augusto Mayer dos Santos Advogado e especialista em Legislação Eleitoral Atribui-se ao antropólogo e senador Darcy Ribeiro (1922-1997) a autoria da frase “O Senado é o céu”. Apesar de algumas referências creditarem-na a outros integrantes da Casa Legislativa, o…

Marcel van Hattem Deputado Federal Durante o período eleitoral, havia quem se perguntasse que governo Lula teríamos no caso de uma vitória do petista: o Lula I, que manteve os pilares econômicos de FHC, ou o Lula II, que aprofundou…