Durante a sessão plenária nesta terça-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há qualquer previsão ou debate sobre um possível adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. Moraes destacou…

Até quarta-feira (8), ocorre na capital gaúcha a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, evento nacional de destaque na carreira, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e pela Associação Nacional dos…

O ano de 2019 impôs adversidades para a força-tarefa. O momento é de cautela para os investigadores. Mas o recado das ruas é claro: não serão permitidos retrocessos no combate à corrupção. A manhã do dia 9 de novembro de…

O Projeto de Lei PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar prisão após condenação em segunda instância foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado…

O dia 20 de novembro foi marcado pela esperança da punição de criminosos no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição sobre a prisão em segunda instância recebeu aprovação de 50…

Quase 5 mil réus, entre eles o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril de 2018, podem ser beneficiados caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vote contra a constitucionalidade da prisão de condenados…

O Rio Grande do Sul sedia, de 28 a 30 de agosto, o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O evento, inédito no Brasil, é promovido pela Associação de Justiça Constitucional, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu…

O motorista Gustavo Raupp Schardosim, acusado de atropelar e matar o jornalista Roger Bittencourt, em crime registrado na manhã do dia 27 de dezembro de 2015 no quilômetro 6 da rodovia SC-401, na Vargem Pequena, norte da Ilha de Santa…