O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou na véspera do Natal (24), o pacote anticrime, criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foram 10 meses de negociação para a aprovação do texto que, apesar de conter mudanças,…

Um 2020 promissor é cada vez mais concreto para a economia brasileira. A perspectiva de notas de crédito em moeda estrangeira do Brasil passou de estável para positiva. É o que informa a agência de classificação de risco de crédito…

Deivison Pedroza* Sem dúvidas, o excesso de leis no Brasil, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa, é um dos principais fatores que geram a insegurança jurídica e nos faz…

Em março de 2019, ainda no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, o presidente publicou, no dia 18, decreto que estabeleceu critérios mínimos para o preenchimento de cargos. Nas exigências estão desde tempo mínimo de experiência na área até especializações como mestrado ou…

O ano de 2019 impôs adversidades para a força-tarefa. O momento é de cautela para os investigadores. Mas o recado das ruas é claro: não serão permitidos retrocessos no combate à corrupção. A manhã do dia 9 de novembro de…

Antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a Emenda Constitucional 105/19. Ela permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Mas,…

O Projeto de Lei PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar prisão após condenação em segunda instância foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado…

Entre os dias 12 de dezembro de 2019 e 15 de março 2020, o MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal realiza a exposição “CoMciência”, apresentando os trabalhos dos artistas contemplados no primeiro “Edital CoMciência – Ocupação em…

Depois de dez meses de tramitação do Pacote Anticrime elaborado pelo ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 04 de dezembro, o texto base do pacote. Foram 408 votos favoráveis…

O final de ano chegou com bons números para a economia brasileira. O Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,2% em relação ao terceiro trimestre de 2018. Resultado foi…