Augusto Dal Pozzo* A superação dos gargalos de infraestrutura no Brasil, sob a perspectiva do Direito, passa necessariamente pela consolidação de modelos de concessão e de parcerias público-privadas. Soluções que confiram segurança jurídica aos investidores e a necessária confiança legítima…

Confira um balanço sobre o governo Bolsonaro e os temas que devem pautar o Congresso neste ano. A lua de mel entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus eleitores continua em voga. Um presidente incomum no que diz…

O ano de 2020 chegou com boas notícias para o cidadão brasileiro. Dados que comprovam uma economia em crescimento, destinação de verba para diferentes ministérios investirem em melhorias do sistema e expectativas positivas em diversos setores como reflexo das reformas…

Marco para a sociedade, a Lava Jato transformou o Brasil. Mas as consequências não ficaram restritas ao setor público. No ambiente privado, movimentos de autorregulação e fortalecimento dos programas de compliance foram algumas das – positivas – consequências. O descortinamento…

Em outubro deste ano acontece uma nova eleição para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5 570 municípios do Brasil. A menos de dez meses da votação, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa…

Em 12 meses de mandato, o governo de Jair Bolsonaro já acumula 15 grandes avanços para uma evolução mais rápida e efetiva do Brasil. Ações em diversas áreas, que contribuem para a aceleração da economia, que visam o aumento de…

Depois de passar um ano e sete meses preso, Luiz Inácio Lula da Silva só está em liberdade em razão da decisão tomada pela maioria da corte do Superior Tribunal Federal, que votou no dia 07 de novembro, a contrariedade…

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou na véspera do Natal (24), o pacote anticrime, criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foram 10 meses de negociação para a aprovação do texto que, apesar de conter mudanças,…

Um 2020 promissor é cada vez mais concreto para a economia brasileira. A perspectiva de notas de crédito em moeda estrangeira do Brasil passou de estável para positiva. É o que informa a agência de classificação de risco de crédito…

Deivison Pedroza* Sem dúvidas, o excesso de leis no Brasil, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa, é um dos principais fatores que geram a insegurança jurídica e nos faz…