O Pacote Anticrime, proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enfrenta resistências desde o início de sua tramitação. A propaganda foi judicialmente vedada, restando apenas a divulgação espontânea de apoiadores. No Congresso, o pacote foi enxugado e…

Uma reforma ampla, estrutural e profunda. Assim podem ser definidas as três propostas de emenda à Constituição encaminhadas nesta semana pelo governo federal ao Congresso. Em um ato simbólico, o presidente Jair Bolsonaro atravessou a rua a pé, acompanhado pelos…

Apesar de as propagandas a favor do Pacote Anticrime, promovidas pelo Governo Federal terem sido suspensas pelo Tribunal de Contas da União no mês de outubro, muitas pessoas por todo o Brasil têm apoiado o pacote sugerido pelo Ministro Sérgio…

O autor da facada que atingiu o presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018, Adélio Bispo, disse à Polícia Federal nesta quinta (31) que se recusa a fazer acordo de delação premiada. O inquérito apura a existência de…

Alberto Martins da Silva Neto Advogado tributário do escritório Scalzilli Althaus Vital para o desenvolvimento econômico, o crédito é ainda mais importante para microempreendedores e empresas de pequeno porte. Afinal, no planejamento desse tipo de negócio, o acesso a capital…

Depois do vazamento de informações, por parte da TV Globo, sobre um inquérito que tenta ligar o Presidente da República Jair Bolsonaro, a um dos suspeitos apontados pela Polícia do Rio de Janeiro por matar a vereadora Marielle Franco e…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, esteve com lideranças de entidades gaúchas na última sexta (18), em Pelotas, para falar sobre as reformas em andamento no Congresso Nacional. Maia apresentou um panorama dos principais projetos encaminhados neste ano,…

Depois das mudanças na Previdência, que devem ser aprovadas em breve, outra medida é essencial para o Brasil avançar. É a Reforma Tributária, esperada pela sociedade e já em discussão por Executivo e Congresso   Aprovada em dois turnos pela…

O Rio Grande do Sul sedia, de 28 a 30 de agosto, o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O evento, inédito no Brasil, é promovido pela Associação de Justiça Constitucional, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu…

Será publicado, no Diário Oficial da União, o novo marco de classificação toxicológica de defensivos agrícolas. A medida, aprovada recentemente pela Anvisa, não interfere no comércio ou liberação de produtos, cujas regras seguem rigorosas. O objetivo principal do marco é…