Roberto Jefferson foi preso preventivamente após uma petição encaminhada ao Inquérito nº 4.781 instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal em 2019 a partir de alegadas “notícias fraudulentas (fake news)” que teriam atingido “a honorabilidade e segurança” da Corte. Dez inconstitucionalidades…

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (13), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nas redes sociais, o presidente do PTB publicou que a PF…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. Na próxima terça-feira (17), o Plenário votará a matéria em segundo turno. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada…

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou, nessa terça-feira (10), um projeto de lei (nº 2759/2021) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para proibir a utilização da linguagem neutra nas redes pública…

A vereadora de Porto Alegre (RS), Fernanda Barth (PRTB), protocolou um projeto de lei (PL 77/21), que proíbe a denominada “linguagem neutra” ou “não binária” no ensino municipal gaúcho. O projeto já está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.…

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera o Programa Especial de Regularização Tributária, também conhecido como Refis. O texto do projeto prevê conceder perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos para…

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) traz a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Bianco substitui André Mendonça, que foi indicado pelo…

Por 286 votos a 173, o texto-base para privatização dos Correios é aprovado na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (5). A matéria, de autoria do Palácio do Planalto, permite que a iniciativa privada assuma atividades hoje exclusivas da…

Um levantamento do Instituto Orbis apontou que José Ivo Satori (MDB) e Onyx Lorenzoni (DEM) lideram a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa não considerou o atual governador Eduardo Leite (Eduardo Leite). Ele é…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto,…