Por 251 votos contra 233, a base aliada do presidente Michel Temer conseguiu na noite desta quarta-feira (25) barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República. O processo fica suspenso até…

O Plenário tornou sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela…

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de…

Diz o artigo 2º da Constituição brasileira que  o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.Parece uma formulação cristalina que dispensa interpretações. Não é. Os automóveis, os ônibus, as motocicletas nas ruas…

Com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia, o STF disse que a última palavra sobre afastamento cautelares de parlamentares não é do Supremo, mas sim do Congresso. Com isso, a presidente da corte arrefeceu o clima de crise…

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) Temer…

Uma investigação ligada à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, levou o Tribunal de Contas da União a bloquear os bens da ex-presidente. O ex-ministro Antônio Palocci, Claudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber…

O presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos, duas leis que trazem mudanças propostas pelo Congresso nas regras eleitorais. A Lei 13.487/2017 cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a Lei 13.488/2017 regulamenta o uso desses recursos…

Os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subscrito por cinco…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado…