Com nova regulamentação Nubank pode deixar de ser ‘bank’

O Banco Central (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiram nesta sexta, 28, o uso de termos em português ou língua estrangeira que indiquem que instituições financeiras atuam em áreas para as quais não tem licença.

A regra pode impactar gigantes como o Nubank. A fintech tem licenças de instituição de pagamento (IP) e sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI), mas não de banco. Por isso, pode ser obrigada a mudar de nome, abandonando o termo “bank”.

O Nubank divulgou nota sobre o tema. Afirmou ter compromisso com o cumprimento da legislação brasileira e ressaltou que suas operações seguem normalmente.

“O Nubank reforça, ainda, que a norma diz respeito apenas ao nome das instituições e não aos serviços prestados e que conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis”, diz ainda a nota pública.

O BC e o CMN buscam estabelecer um padrão para a nomenclatura de instituições, evitando que os consumidores sejam induzidos a erro.

Empresas que não se adequarem às novas diretrizes terão um prazo de 120 dias para elaborar um plano de enquadramento. Ele deve incluir, no mínimo, os procedimentos a serem adotados e um cronograma para conformidade. O período para implementação das mudanças é de no máximo um ano.