A Câmara dos Deputados instaurou, na última quarta-feira (17), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A CPI vai apurar as invasões de terra do movimento social e seu financiamento.
O deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente da comissão e indicou o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) para a relatoria. Ainda compõem a chapa os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Fábio Costa (PP-AL) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
A ideia principal por trás da comissão é propor o endurecimento das leis contra as invasões de terra no Brasil, mas também apurar ligações entre o MST e o governo Lula. O presidente e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) costumam prestar apoio ao grupo, que faz parte de sua base aliada entre os movimentos sociais.
“Recebi com muita felicidade a posição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as invasões de propriedades privadas. Lembro sempre que a invasão de propriedades privadas é crime. Vamos fazer uma CPI técnica, responsável, mas que também procure saber quem são os financiadores, quem está por trás desses movimentos que são, muitas vezes, criminosos. Vai ser muito importante para o cenário do agronegócio brasileiro”, disse Luciano Zucco em suas redes sociais.
Crescimento das ações em 2023
A abertura da CPI foi motivada pelo recente aumento no número de invasões de terras. O MST realizou 33 ocupações de imóveis rurais nos primeiros quatro meses de 2023, superando o número total de ações em cada um dos últimos cinco anos. Entre os imóveis, estavam fazendas, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
As ações tinham como um dos objetivos pressionar o governo para acelerar ações de uma agenda de reforma agrária. Entre as demandas do grupo, estavam a elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária e mudanças nas superintendências regionais do Incra. No entanto, a maioria das ações já foram desmobilizadas após negociações e promessas do governo federal.
O MST divulgou uma nota no dia 18/05 alegando que a instalação de uma CPI faz parte de uma ofensiva contra o movimento, e que os representantes escolhidos não têm legitimidade para investigá-lo.
“A Comissão é instalada sem objeto determinado e representa uma tentativa de criminalizar o MST e pressionar o governo. Ricardo Salles, relator, e Tenente Coronel Zucco, presidente, não possuem legitimidade para conduzir qualquer tipo de investigação contra um Movimento que caminha rumo aos seus 40 anos, levantando a bandeira histórica de combate à concentração de terras no Brasil”, diz a nota do movimento.
Imagem: Lula Marques/Agência Brasil