Haddad lança programa para brasileiros endividados

A semana começou com novidades na área econômica. O Ministério da Fazenda anunciou ontem (5) o programa Desenrola Brasil. A iniciativa tem como objetivo combater a inadimplência no país e auxiliar a população no pagamento de suas dívidas. De acordo com estimativas do governo, o programa pode beneficiar até 30 milhões de pessoas e deve ter início em julho.

O Desenrola vai organizar agentes financeiros e credores para renegociação de dívidas de pessoas físicas. Por meio desse movimento, será possível eliminar intermediários, reduzir custos de transação e viabilizar descontos. Outro foco do programa é a aproximação entre credores e devedores.

Quem pode participar?

A primeira faixa do programa Desenrola Brasil será voltada para famílias que recebam até dois salários mínimos, que devam valores de até R$5.000 e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. No entanto, as renegociações valerão apenas para dívidas abertas até dezembro de 2022.

Já a segunda faixa inclui quem tem dívidas diretamente com o banco, que deverá oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação direta. Ao contrário da faixa 1, o governo não oferecerá garantia para essas negociações, mas deverão haver incentivos para aumentar a oferta de créditos.

Como vai funcionar?

Quem participar da primeira faixa poderá pagar a dívida à vista ou através de financiamento bancário em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês. Além disso, os endividados serão incentivados a realizar cursos de educação financeira.

O plano será executado em três etapas:

publicação da Medida Provisória (MP);
adesão dos credores e realização do leilão;
adesão dos devedores e renegociação.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad demonstrou otimismo em relação ao plano. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do tesouro”, disse em coletiva de imprensa após o anúncio do Desenrola Brasil.

Os credores que aderirem ao Desenrola deverão abonar as dívidas de até R$100 para que pessoas possam ter seus nomes retirados do SPC e Serasa e fiquem aptos a participar do programa. Segundo Haddad, existem cerca de 1,5 milhão de brasileiros nessa situação.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, disse Haddad.

Um programa que permitisse a renegociação de dívidas era uma das promessas de Lula durante a campanha presidencial. “Além de gerar emprego e acabar com a fome, vou renegociar a dívida de 80 milhões de pessoas nesse país. Temos praticamente 80% das pessoas endividadas, com dívida de no máximo até R$ 4 mil, e que as pessoas não podem pagar mais”, disse o atual presidente em outubro do ano passado.

Quais dívidas não podem ser negociadas?

O programa não irá incluir a negociação das seguintes dívidas: