Governo Lula bloqueia verba para alfabetização

O Governo Federal bloqueou a liberação de R$332 milhões para a educação após decreto publicado na semana passada. A decisão atinge, principalmente, valores que seriam destinados para a educação básica, incluindo alfabetização e transporte escolar, e ocorreu na mesma semana em que o Planalto anunciou a criação de um programa de ensino em tempo integral.

O contingenciamento de recursos do Orçamento busca evitar um furo nas contas públicas, o que poderia resultar em um processo de impeachment contra o presidente Lula. No entanto, o governo pode escolher quais áreas sofrerão os cortes, e o ideal é que ocorram em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, super salários, entre outros.

A verba só será liberada se não houver riscos de ultrapassar o teto de gastos. Não existem previsões de quando isso pode acontecer, e as escolas ficarão sem a garantia de que irão receber o dinheiro.

Em entrevista ao UOL, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o programa de ensino em tempo integral não será afetado pelo congelamento de verbas. A iniciativa é uma das principais apostas da gestão para a área após a revogação do programa de escolas cívico-militares, da administração passada. Santana também afirmou que o MEC deve receber mais recursos em 2024 com a aprovação do novo arcabouço fiscal.

Além da educação, a área da saúde foi a mais prejudicada com os cortes promovidos pelo Ministério da Fazenda. São cerca de R$ 452 milhões que ficarão temporariamente bloqueados. No total, são R$ 1,5 bilhão congelados em 10 ministérios. 

Em maio,  já haviam sido travados R$ 1,7 bilhão em pastas como Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento. Com o novo contingenciamento, já são R$3,2 bilhões que estão impedidos de serem utilizados em 2023.

No ano passado, as verbas bloqueadas pelo Governo Bolsonaro chegaram a mais de R$ 15 bilhões ao final do ano. A quantia só foi liberada após a Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a retirada de despesas de programas sociais do teto de gastos.