O Judiciário parece estar se dando conta das consequências muitas vezes negativas de suas decisões sobre a economia e a sociedade. E ninguém com mais autoridade para falar sobre isso do que Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo. Ele se uniu ao também Ministro Gilmar Mendes para escrever “Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais”, livro que acabou de sair pela editora Singular.
Ao longo da obra, os dois ministros propõem outras soluções para 12 casos recentes julgados pelo STF e o STJ. Como Barroso escreveu no prefácio: “Para ver se uma decisão é justa, é preciso saber quem paga a conta”. Leitura obrigatória para quem vive em um país em que, infelizmente, a insegurança jurídica está na pauta do dia.
“Análise social do Direito: por uma hermenêutica de inclusão”, da editora D’Plácido, é outro livro lançado esta semana feito sob medida para quem quer compreender o papel transformador do Direito na sociedade contemporânea.
Com prefácio assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conteúdo organizado pelos ministros Jorge Messias (AGU), Edilene Lôbo (TSE) e pela juíza federal Clara Mota (TRF1), a publicação reúne artigos de renomados especialistas nacionais e internacionais. Entre os temas abordados estão direitos humanos, democracia, sustentabilidade, inclusão social e o impacto das novas tecnologias no campo jurídico. A obra vai além da teoria jurídica e aborda o Direito como ferramenta de luta e emancipação em um contexto de desigualdades.