As tensões entre o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegaram ao ápice durante essa semana. Em declaração dada na noite de ontem (31), Lira criticou a articulação política do governo no congresso que colocava em risco a aprovação de projetos básicos, como a MP da Esplanada dos Ministérios, que ampliava o número de ministérios para 37.
As medidas provisórias (MP) precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário, perdem a validade. “O problema não é da Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou na ausência de articulação. Há uma insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, disse o deputado.
Mesmo com a aprovação da MP da Esplanada dos Ministérios no Congresso e no Senado, as relações entre o petista e Arthur Lira ficaram estremecidas. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara chegou a avisar interlocutores que não irá pautar projetos de interesse do governo até que Lula e seus aliados atendam aos pedidos da casa.
No mesmo sentido, a Câmara aprovou com facilidade pautas nas quais o governo votou contra, como o Marco Temporal , que dificulta a demarcação de terras indígenas. Além disso, a casa também votou a favor do esvaziamento do Ministério do Meio-Ambiente através de destaques da MP dos Ministérios, gerando incômodo entre ministros ligados à causa ambiental e deputados governistas que votaram a favor da medida.
A problemática articulação política com o Congresso
Arthur Lira foi reeleito presidente da Câmara no início de fevereiro e recebeu o apoio de um bloco parlamentar que reuniu 20 partidos, inclusive recebendo o apoio de Lula e do PT. Foi a maior votação da história de um candidato à liderança do Congresso considerando as eleições dos últimos 50 anos, com 464 votos.
No entanto, a incompatibilidade entre as pautas defendidas pelo governo e as características ideológicas do Congresso dificultaram as relações entre Lula e Lira. De acordo com a cientista política Elis Radmann, a articulação política envolve demandas comuns de um Congresso.
“O presidente do Congresso utiliza de sua prerrogativa para fazer as reivindicações clássicas de uma Casa Legislativa: a) exigência de articulação política, que implica em calibração da política nacional e inclui menos radicalização à esquerda); b) a articulação leva a negociação de cargos, que envolve uma melhor distribuição de poder aos partidos que tem ‘vez e voz na casa do povo’ e c) a negociação encaminha para distribuição de recursos, quem tem por objetivo ampliar o fundo para as emendas parlamentares”, opina Radmann.
A composição conservadora da Câmara dos Deputados é mais um empecilho para Lula na hora de se aproximar da casa. “Temos que ter em mente que Lula está tentando construir uma relação mais estreita com o Congresso, esbarrando na forte bancada de direita que acaba causando um ‘efeito sanfona’ nas investidas do governo”, complementa Elis Radmann.
Imagem: Palácio do Planalto