MAIS BRASIL: UM PLANO PARA MUDAR A ECONOMIA DO PAÍS

Uma reforma ampla, estrutural e profunda. Assim podem ser definidas as três propostas de emenda à Constituição encaminhadas nesta semana pelo governo federal ao Congresso. Em um ato simbólico, o presidente Jair Bolsonaro atravessou a rua a pé, acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Entregou a David Alcolumbre, representante do parlamento brasileiro, uma missão árdua, mas necessária: mexer na forma como o poder público gasta, investe e distribui o dinheiro arrecadado da sociedade.

O objetivo principal é sanar as contas públicas, distribuir o bolo tributário de forma menos desigual e criar mecanismos emergenciais para gerar receita. Entre as medidas, a mais aguardada por prefeitos e governadores é a que prevê o Pacto Federativo. A mudança crucial é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, que resultará em R$ 400 bilhões distribuídos em 15 anos. O governo também busca desvincular, desindexar e desobrigar despesas, para que os gestores tenham mais autonomia para investir onde a população realmente necessita.

A segunda PEC vai liberar em torno de R$ 220 bilhões que hoje estão parados em 281 fundos públicos, enquanto Saúde, Educação e Segurança carecem de mais recursos.  E a terceira, chamada de PEC Emergencial, visa reduzir gastos obrigatórios com a introdução de gatilhos fiscais, a partir do momento em que os indicadores financeiros do governo ultrapassarem o teto estabelecido. A proposta prevê uma série de medidas emergenciais, com validade de dois anos, impedindo o colapso fiscal de forma automática.

GUEDES DETALHA PLANO A SENADORES

Na última quarta-feira (06), o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com senadores na residência oficial do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para detalhar o Plano Mais Brasil. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia. “As propostas significam um novo marco institucional para as futuras gerações”, afirmou Guedes aos parlamentares.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil