Minirreforma eleitoral deve entrar em vigor já em 2024

Uma reforma eleitoral que regulamenta candidaturas coletivas, simplifica a prestação de contas e cria novas regras para o financiamento de campanhas está sendo discutida por um grupo de trabalho (GT) na Câmara dos Deputados. A proposta já foi levada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que deve propor sugestões de mudança. 

Para entrar em vigor nas eleições de 2024, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e sancionado até o dia 6 de outubro. Apesar do curto prazo, a avaliação é de que a minirreforma deve ser aprovada com facilidade por beneficiar partidos políticos e ter o apoio de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o texto não abordará temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é fazer pequenos ajustes para aperfeiçoar o processo eleitoral.

A reforma também poderá incluir ajuste nas regras das federações partidárias, especialmente na prestação de contas. A avaliação é de que um partido com problemas prejudicaria os demais federados e impossibilitaria a apresentação de novas candidaturas.  Em uma reunião na última terça-feira, Alexandre de Moraes demonstrou preocupação com que os ajustes não aproximem federações de coligações.

A rapidez das discussões para aprovação da proposta acendeu um alerta em organizações que atuam em defesa da democracia. “Este mês de setembro vai ser muito importante e muito relevante para as leis eleitorais. A gente está olhando esses movimentos tanto de atropelo dessa aprovação a jato do grupo de trabalho da minirreforma quanto desse retrocesso imenso para a transparência e para a participação de mulheres e negros“, afirmou Arthur Mello, coordenador de articulação política do Pacto pela Democracia, em entrevista à Folha de São Paulo.