A difusão de uma pré-candidatura ao Poder Legislativo ou Executivo não caracteriza propaganda eleitoral é um ato lícito. Atualmente vigora uma proteção legal revestindo o status jurídico desse espaço de exposição.  Dessa realidade, é possível concluir que, sendo oficializada como…

Dias de descanso e desconexão. Essa era minha expectativa ao viajar para conhecer Caraíva, o vilarejo mais antigo do Brasil, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Situada na Costa do Descobrimento e a duas horas do…

O Judiciário parece estar se dando conta das consequências muitas vezes negativas de suas decisões sobre a economia e a sociedade. E ninguém com mais autoridade para falar sobre isso do que Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo. Ele…