Promulgação da Constituição Federal completa 35 anos

O Congresso Nacional celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Federal em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (05). A cerimônia reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que falaram sobre a importância da Carta Magna no processo de redemocratização do país.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que estava representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Constituição Federal é a maior obra legislativa da história do país. Lula e Alckmin participaram da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987.

“Uma nova Constituição para um novo tempo, que significava um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Deste modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós”, destacou 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a estabilidade institucional e monetária, assim como a expressiva inclusão social promovida no país após a promulgação da Carta Magna. No entanto, o magistrado ressaltou que o país ainda convive com obstáculos que precisam ser superados.

“Temos desafios que ainda persistem: combate à pobreza extrema, desigualdades abissais e índices de violência urbana que ainda precisamos enfrentar. Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, afirmou Barroso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi outro representante do Judiciário que participou da solenidade. Para ele, a Constituição Cidadã teve um papel fundamental no período de maior estabilidade na República. Moraes também chamou a atenção para tentativas de ruptura que ocorreram nos últimos anos. 

“A Constituição fortaleceu as instituições, consolidou a democracia, efetivou diversos direitos fundamentais e universalizou a saúde e a educação. Mas, se evoluímos muito, ainda temos o desafio diário de manter a democracia. Afastar os cupins da democracia e os arautos do autoritarismo, do populismo e da ditadura”, alertou.

Os representantes do Poder Legislativo também destacaram a importância da Carta na manutenção da democracia brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Constituição de 88 é a culminação de duas décadas de esforços pela redemocratização.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Carta é um símbolo do amor dos brasileiros pelo seu país. “A Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição”, classificou.

Cinco dos 559 congressistas constituintes desempenham mandatos na Câmara e no Senado atualmente. Renan Calheiros (MDB-AL) e Paulo Paim (PT-RS) são senadores, enquanto Aécio Neves (PSDB-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) são deputados federais.