O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Gera da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.
Zveiter apresentou seu parecer sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça e reafirmou que deve ser analisado se os fatos narrados na denúncia mostram “indícios mínimos” da existência de crimes. Nesta fase, não se exigem provas cabais. Aqui cabe o princípio de “em dúvida, a favor da sociedade”, e não do réu.
A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.
O relator faz parte de uma ala mais independente do PMDB e disse não ter sofrido pressões de nenhum dos lados nos últimos dias.
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente Michel Temer, disse que é “mentira” que ele tenha “recebido um vintém”.“É incrível como a leitura de algo não soa com tanto impacto quando soa ao se ouvir o mesmo trecho ouvido. E aí soou para mim e causou para mim grande impacto duas assertivas: uma do relatório e outra do voto bem elaborado do relator. A primeira é que o presidente da República recebeu. Eu lanço um repto ao procurador-geral da República, que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando e de quem?”, questionou, segundo site G1.
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve conceder vista (mais tempo para analisar o processo). Com isso, a tramitação na CCJ ficará suspensa por duas sessões de plenário e a discussão sobre o tema deve ser retomada na quarta-feira (12).
Na etapa de discussão do texto, na quarta-feira, terão direito a fala todos os 66 membros titulares da CCJ e os 66 suplentes, por 15 minutos cada, além de 40 deputados não membros da comissão, por 10 minutos cada.
Relator e defesa terão nova oportunidade de manifestação após essa fase, que pode durar mais de 40 horas. Na votação, pelo processo nominal, o parecer será aprovado por maioria simples, tendo, no mínimo, 34 deputados presentes na CCJ. Concluído o processo na comissão, o texto segue para votação em plenário.
A partir daí, começa uma longa sessão de discussões: todos os 123 membros titulares e suplentes da CCJ vão ter direito a falar, além de outros 40 deputados que não fazem parte da Comissão.
Terminado o debate, o relator e a defesa fazem suas alegações finais e o relatório, enfim, é votado. Independentemente do resultado, a previsão é de que na semana que vem a denúncia possa ser votada pelo plenário.
Os próprios governistas trabalham com o cenário de um parecer desfavorável ao Planalto. Uma das estratégias de alguns partidos da base, como o PMDB, o PTB e o PSD, deve ser a troca de membros da CCJ; de deputados com posição crítica ou incerta ao Governo por defensores explícitos de Temer. O Planalto que garantir maioria no colegiado para chegar mais forte na votação do plenário.
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados