Em uma reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), Executivo e Legislativo chegaram a um entendimento de como diminuir o impacto financeiro da ajuda oferecida a estados e municípios no combate ao novo coronavírus: o congelamento de salários e promoções de servidores públicos por 18 meses. A medida será incluída no projeto de ajuda financeira, que deve ser votada até sábado. Para receber o auxílio, estados e municípios terão que aceitar a condição imposta pelo governo federal.
Uma proposta de auxílio semelhante foi aprovada pela Câmara na semana passada, mas não exige nenhuma contrapartida. O impacto para os cofres da União seria de pelo menos R$ 93 bilhões. Segundo Guedes, é preciso que o funcionalismo também “faça sua parte e corte na carne” durante combate à crise.
Alcolumbre será o relator do projeto, que deve ser apresentado até quinta-feira no Senado.
Pró-Brasil
O acordo com o presidente do Senado é considerado mais uma vitória para o ministro, que busca conter os gastos públicos e evitar o descontrole fiscal da União. Outro triunfo de Guedes foi o congelamento do programa Pró-Brasil, iniciativa que prevê o gasto de R$ 215 bilhões em obras de infraestrutura. Guedes foi o único ministro envolvido no programa a não ser convidado para o lançamento no Planalto.
Guedes criticou o conteúdo do programa, e afirmou que ele não seria executado da forma apresentada por ultrapassar o teto de gastos da União. Através da redução de juros, o programa representaria uma perda de R$ 35 bilhões para os cofres públicos.