STF mantém prisão de Bolsonaro por unanimidade

Em sessão virtual nesta segunda-feira, 24, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia decretado a medida no último sábado.

O próprio Moraes registrou logo cedo o seu voto. Em seguida apresentaram seus posicionamentos os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Tornozeleira danificada

Desde o último sábado, 22, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A medida foi tomada a pedido da Polícia Federal e com anuência da Procuradoria Geral da República. Ela se baseou no fato de Bolsonaro ter tentado violar, na madrugada de sábado, a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e no agendamento de uma vigília de apoiadores em frente ao seu condomínio, no início da noite do mesmo dia, pelo senador Flávio Bolsonaro. A Polícia Federal considerou que as circunstâncias apontavam para um risco de fuga.

Bolsonaro passou por audiência de custódia neste domingo e atribuiu o danos causado à tornozeleira eletrônica a um estado de “paranoia” e “alucinação”, resultante do uso novos remédios. A defesa argumentou que não houve intenção de fuga e solicitou o retorno à prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-presidente, que é monitorado devido a um conjunto de problemas crônicos.

Processo na reta final

A deliberação da Primeira Turma acerca da prisão preventiva não influi no andamento do processo que envolve Bolsonaro e outros réus associados ao caso. Após a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de reclusão e a rejeição dos primeiros embargos de declaração apresentados por sua defesa e dos outros réus do núcleo 1 da trama golpista, o prazo para recursos se encerra nesta segunda-feira. Se Moraes considerar que novos pedidos têm caráter procrastinatório, pode converter a prisão preventiva agora em andamento em prisão definitiva, para cumprimento de pena.