Os problemas do STF mal começaram

Os ministros do STF retiraram do colega Dias Toffoli a relatoria do caso do Banco Master e de Daniel Vorcaro, à qual ele se agarrava com unhas e dentes. Mas isso não significa que tenham conseguido estancar ou reverter os danos à imagem da corte. Depende dos desdobramentos políticos do episódio, do que ainda pode ser revelado pela investigação da PF e do que vai ficar marcado na opinião pública.

Há movimentação forte no Congresso pedindo a abertura de um processo de impeachment contra Toffoli. Mas ela pode encontrar resistências ainda maiores. Para citar apenas uma delas, cabe ao Senado instaurar o processo. Ocorre que as investigações do caso Master também respingaram no presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele é padrinho político do presidente do fundo de previdência do Amapá, que fez investimentos temerários no Master e foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Alcolumbre já disse aos jornais que não vê clima para iniciar um procedimento contra Toffoli.

Informações ocultadas

Na frente investigativa, pouco veio a público até agora. Sabe-se que Toffoli caiu porque a PF levou aos seus pares indícios de que ele teria cometido crimes em negócios com Vorcaro. Indícios são indícios. Não se pode afirmar que houve de fato algo ilícito. É preciso aguardar o desenrolar do inquérito.

Inegável é que Toffoli ocultou informações da opinião pública. Sua atuação no processo do Master começou a ser questionada com força porque dois de seus irmãos venderam um resort a Vorcaro e isso apareceu nos autos. Acontece que não eram apenas os irmãos. Tofolli também é dono da empresa que realizou a venda. Ele omitiu esse dado quando a história veio à tona.  Agora, viu-se obrigado a confessá-lo.

Riscos à imagem

Ao retirar de Toffoli a condução do caso Master, o STF quebrou a tradição interna de que um ministro só se afasta de um processo quando quer, mesmo existindo sinais abundantes de conflito de interesses. Isso foi demonstrado por um estudo da FGV: o tribunal jamais acatou um pedido de impedimento ou suspeição levantado contra um de seus integrantes. Se a tradição acabar de vez, será bom para a imagem da corte. Ministros do STF são humanos; não estão acima de qualquer suspeita.

Também fará bem à imagem da corte garantir que a investigação do Master se mantenha em curso. Logo depois de afastar Toffoli, os ministros divulgaram um comunicado dizendo que todos os seus atos no processo são válidos. Em outras palavras, não há motivos para anular nada que tenha acontecido até agora. Será terrível para a confiança na instituição se esse posicionamento mudar mais tarde, como aconteceu com as anulações de provas e sentenças da Lava Jato.

Finalmente, o STF terá de lidar com imensa cautela com a discussão sobre impeachment. Os danos de um passo em falso são incalculáveis.