Bolsonaro propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados

O presidente Jair Bolsonaro propôs zerar o ICMS e ressarcir os estados diretamente com o que eles ganhariam em cima do imposto. A medida incluiria a alíquota da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha. O plano do governo foi anunciado em pronunciamento à imprensa na noite de ontem.

De acordo com Paulo Guedes, a proposta terá tempo definido, indo até 31 de dezembro deste ano, e um valor de gastos estabelecido entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Além da concordância dos estados, o acordo envolve a aprovação de dois projetos pelo Congresso Nacional, incluindo uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer amplo apoio na Câmara e no Senado.

Segundo Bolsonaro, zerar o imposto poderia trazer efeitos imediatos para os consumidores.