Artigos
13 de dezembro de 2019
RIO GRANDE DO SUL É O PRIMEIRO ESTADO NO BRASIL A TER VERSÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Por Rodrigo Lorenzoni* Baseada na legislação federal sancionada pelo governo Bolsonaro, medida desburocratiza as relações entre empresas e órgãos públicos. A Assembleia Legislativa aprovou, em 4 de dezembro, o projeto de lei 231/19, de minha autoria, que institui a Declaração…
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