Nos últimos anos, o brasileiro se encontra perplexo e assustado com a escalada do crime em suas várias vertentes. Estamos falhando em controlá-lo, desde um simples roubo de celular até o mais problemático que envolve assassinatos. Isso para não dizer…

A Lei Complementar nº 64/90, reforçada pela Lei da Ficha Limpa, estabeleceu várias hipóteses de inelegibilidades. Conforme declaração de constitucionalidade de 16/02/2012 pelo Supremo Tribunal Federal e de reafirmação, em setembro passado, pelo TSE, algumas delas comportam que o juiz…

É muito difícil falar sobre O Mecanismo, série que José Padilha fez para a Netflix, sem abordar seus aspectos políticos, suas liberdades criativas, imprecisões fáticas e históricas e as paixões e os ódios que certamente despertarão ao abordar a maior…

A combinação da Operação Lava Jato com a jurisprudência que permitiu o cumprimento provisório da pena após a condenação em segunda instância foi a versão moderna da pesca milagrosa. Jamais se vira algo assim fora do Mar da Galileia! Era…

Trabalho, Previdência, tributos, sistema político. São para lá de conhecidas as muitas reformas do tipo estrutural que o Brasil tem de adotar para harmonizar suas capacidades internacionais de competir. Falta incluir nesse mosaico modernizador a política externa comercial. Durante toda…

O Brasil tem ao menos três graves problemas estruturais: uma baixa qualidade escolar; uma enorme desigualdade social e o gigantismo da máquina pública. Neste artigo trataremos da baixa qualidade escolar. Apesar dos reconhecidos esforços de vários governos em um passado…

O STF julgou o mérito do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, condenado em 2a instância. O país assistiu – mais uma vez – ao espetáculo de senhoras e senhores togados, usando um linguajar barroco e rituais elaborados, tomando uma decisão…

Basta o adjetivo para entender: se é supremo, é porque não há outro acima. Assim, daquele leigo mais desinteressado aos maiores juristas do país, predomina a ideia de que uma decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em torno…

O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no…

Na Copa do Mundo de 2014, nas oitavas de final, Brasil e Chile decidiram quem iria para a próxima etapa nos pênaltis. Apesar do sufoco – do qual a seleção brasileira escapou ilesa – um personagem ocupou os noticiários no…