O Rio Grande do Sul está prestes a se tornar o primeiro estado brasileiro a ter uma lei inspirada na Medida Provisória da Liberdade Econômica. Idealizado pelo deputado gaúcho Rodrigo Lorenzoni (DEM), o projeto que cria a Declaração dos Direitos…

Economizar recursos e estar perto das cidades. Esse é o novo desafio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), após anúncio feito nesta quinta-feira (26): as assembleias ordinárias dos gestores serão itinerantes a partir de agora.…

O Congresso Nacional derrubou na noite de terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). O texto modificado segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia vetado 33 pontos após dialogar…

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 74° Assembleia Geral da ONU foi de respostas ao mercado internacional. No início de seu pronunciamento, Bolsonaro já deixou clara a política liberal de seu governo. "Apresento aqui um novo Brasil,…

"Sou pai de uma menina de nove anos. Não consigo imaginar a dor dos familiares de Ágatha", afirmou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao abrir a coletiva de imprensa sobre a fatalidade que comoveu o país. Ágatha…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O motivo foi a divulgação de estudos não autorizados sobre a reforma tributária, como a criação de uma nova CPMF. O presidente…

Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o projeto de lei 79/2016, que modifica o marco das telecomunicações, vigente desde 1997. A matéria, que atualiza a legislação do setor, segue para sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A mudança…

A força legislativa para as reformas que o Brasil precisa será o tema da próxima edição do Brasil de Ideias, que contará com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e dos parlamentares federais Marcel van Hatten,…

🇧🇷👉 [DEPUTADOS FEDERAIS CONFIRMADOS] BRASIL DE IDEIAS SÃO PAULO Clique e inscreva-se! O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, será painelista na segunda edição do Brasil de Ideias São Paulo, dia 16 de setembro. Os deputados federais Marcel Van…

O presidente Jair Bolsonaro assinou a lei sobre abuso de autoridade com 36 vetos em 19 artigos. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A matéria retorna ao Congresso Nacional, que definirá, em sessão mista,…