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OS 15 PRINCIPAIS MOTIVOS PARA BRINDAR O ANO DE 2019
Artigos
30 de dezembro de 2019
OS 15 PRINCIPAIS MOTIVOS PARA BRINDAR O ANO DE 2019
Em 12 meses de mandato, o governo de Jair Bolsonaro já acumula 15 grandes avanços para uma evolução mais rápida e efetiva do Brasil. Ações em diversas áreas, que contribuem para a aceleração da economia, que visam o aumento de…
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BOLSONARO SANCIONA O PACOTE ANTICRIME E DÁ MAIS UM PASSO PARA A SEGURANÇA NO BRASIL
Brasil
26 de dezembro de 2019
BOLSONARO SANCIONA O PACOTE ANTICRIME E DÁ MAIS UM PASSO PARA A SEGURANÇA NO BRASIL
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou na véspera do Natal (24), o pacote anticrime, criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foram 10 meses de negociação para a aprovação do texto que, apesar de conter mudanças,…
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RETROSPECTIVA 2019: BOLSONARO DECRETOU LEI DA FICHA LIMPA PARA CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO
Brasil
19 de dezembro de 2019
RETROSPECTIVA 2019: BOLSONARO DECRETOU LEI DA FICHA LIMPA PARA CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO
Em março de 2019, ainda no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, o presidente publicou, no dia 18, decreto que estabeleceu critérios mínimos para o preenchimento de cargos. Nas exigências estão desde tempo mínimo de experiência na área até especializações como mestrado ou…
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O BRASIL AINDA PRECISA DA LAVA JATO
Artigos
16 de dezembro de 2019
O BRASIL AINDA PRECISA DA LAVA JATO
O ano de 2019 impôs adversidades para a força-tarefa. O momento é de cautela para os investigadores. Mas o recado das ruas é claro: não serão permitidos retrocessos no combate à corrupção. A manhã do dia 9 de novembro de…
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RIO GRANDE DO SUL É O PRIMEIRO ESTADO NO BRASIL A TER VERSÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Artigos
13 de dezembro de 2019
RIO GRANDE DO SUL É O PRIMEIRO ESTADO NO BRASIL A TER VERSÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Por Rodrigo Lorenzoni* Baseada na legislação federal sancionada pelo governo Bolsonaro, medida desburocratiza as relações entre empresas e órgãos públicos. A Assembleia Legislativa aprovou, em 4 de dezembro, o projeto de lei 231/19, de minha autoria, que institui a Declaração…
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PROMULGADA A PEC QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE VERBAS DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Brasil
13 de dezembro de 2019
PROMULGADA A PEC QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE VERBAS DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a Emenda Constitucional 105/19. Ela permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Mas,…
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APROVADOS NA CCJ DO SENADO O PACOTE ANTICRIME E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Justiça
10 de dezembro de 2019
APROVADOS NA CCJ DO SENADO O PACOTE ANTICRIME E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
O Projeto de Lei PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar prisão após condenação em segunda instância foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado…
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LÍDERES DO MERCOSUL ASSINAM ACORDOS PARA FACILITAR COMÉRCIO, BENEFICIAR CIDADES FRONTEIRIÇAS E SOBRE SEGURANÇA
Economia
9 de dezembro de 2019
LÍDERES DO MERCOSUL ASSINAM ACORDOS PARA FACILITAR COMÉRCIO, BENEFICIAR CIDADES FRONTEIRIÇAS E SOBRE SEGURANÇA
A cidade de Bento Gonçalves, na região serrana do Rio Grande do Sul, sediou no dia 05 de dezembro de 2019 a 55ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O Mercosul é composto por…
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DEPUTADOS APROVAM TEXTO BASE DO PACOTE ANTICRIME
Brasil
5 de dezembro de 2019
DEPUTADOS APROVAM TEXTO BASE DO PACOTE ANTICRIME
Depois de dez meses de tramitação do Pacote Anticrime elaborado pelo ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 04 de dezembro, o texto base do pacote. Foram 408 votos favoráveis…
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GRUPO VOTO HOMENAGEIA MINISTRO OSMAR TERRA
Eventos
3 de dezembro de 2019
GRUPO VOTO HOMENAGEIA MINISTRO OSMAR TERRA
Evento no Fasano, em São Paulo, reuniu empresários e figuras públicas. Ministro disse que país está andando com passos firmes O Grupo VOTO realizou na última segunda-feira, dia 02 de dezembro, no restaurante do hotel Fasano, em São Paulo, um jantar…
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