Melhor uma cadeia lotada ou uma população correndo riscos nas ruas? É claro que, nenhuma das alternativas é adequada, porém, com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o não cumprimento da prisão em segunda instância, nos resta escolher a…

Milhares de pessoas foram às ruas no sábado (09) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a prisão em segunda instância. Movimentos ocorreram em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Belo Horizonte…

Em uma votação histórica, a impunidade e a insegurança política venceram. Com um placar de 6 x 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da prisão em segunda instância, abrindo margem para a libertação de quase 5 mil criminosos,…

Quase 5 mil réus, entre eles o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril de 2018, podem ser beneficiados caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vote contra a constitucionalidade da prisão de condenados…

O Pacote Anticrime, proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enfrenta resistências desde o início de sua tramitação. A propaganda foi judicialmente vedada, restando apenas a divulgação espontânea de apoiadores. No Congresso, o pacote foi enxugado e…

Uma reforma ampla, estrutural e profunda. Assim podem ser definidas as três propostas de emenda à Constituição encaminhadas nesta semana pelo governo federal ao Congresso. Em um ato simbólico, o presidente Jair Bolsonaro atravessou a rua a pé, acompanhado pelos…

Apesar de as propagandas a favor do Pacote Anticrime, promovidas pelo Governo Federal terem sido suspensas pelo Tribunal de Contas da União no mês de outubro, muitas pessoas por todo o Brasil têm apoiado o pacote sugerido pelo Ministro Sérgio…

Compliance é um termo cada vez mais comentado atualmente, tendo em vista as muitas notícias envolvendo atos de suborno e corrupção, como foi o caso da Petrobrás, por exemplo. Porém, o deputado Carlos Bezerra (MDG-MT) propôs prorrogar por dois anos…

O autor da facada que atingiu o presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018, Adélio Bispo, disse à Polícia Federal nesta quinta (31) que se recusa a fazer acordo de delação premiada. O inquérito apura a existência de…

Depois do vazamento de informações, por parte da TV Globo, sobre um inquérito que tenta ligar o Presidente da República Jair Bolsonaro, a um dos suspeitos apontados pela Polícia do Rio de Janeiro por matar a vereadora Marielle Franco e…