Folia informacional

Assim como os jurados do carnaval carioca, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão de julgar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói num futuro próximo.

Sob os olhos de quem entende de folia, a escola fez um desfile não mais que mediano no domingo, 15, e é candidata a voltar para a segunda divisão, de onde acaba de subir.

Sob os olhos da justiça eleitoral, a questão é se o enredo em homenagem a Lula ficou no campo das “manifestações culturais populares” ou invadiu o terreno da propaganda política, em um ano em que o presidente vai concorrer mais uma vez à presidência da República.

Culto à personalidade e desvalorização política

Para quem quiser se apegar a tecnicalidades, a questão principal é se houve pedido de votos durante a passagem pela avenida ou alguma espécie de abuso de poder econômico e político.

A letra do samba-enredo menciona o número do PT e teve gente fazendo o “L” enquanto desfilava. A escola também recebeu 1 milhão de reais do governo federal para montar suas fantasias e alegorias. O TSE terá de resolver essa equação.

Visto em sua inteireza, o desfile combinou culto à personalidade e desvalorização política dos adversários mais diretos de Lula. Retratou Jair Bolsonaro como um palhaço com tornozeleira eletrônica. Caçoou de seu filho Eduardo com fantasias de Mickey. E houve ataque genérico a grupos com os quais o PT tem relações difíceis, como evangélicos e fazendeiros.

Há oito meses da votação, é difícil tratar essa mistura carnavalesca como mera celebração de um personagem brasileiro. Lula foi exaltado em detrimento de quem vai competir contra ele, com uso de dinheiro público. Esse tipo de comparação é a essência do discurso eleitoral.

Comunicação vigiada

A Justiça brasileira decidiu há tempos que anos eleitorais são aqueles em que a comunicação mais deve ser vigiada e restringida.

Para lembrar o conceito paternalista do ex-ministro do STF e do TSE Ricardo Lewandowski, o eleitor brasileiro não está preparado para lidar com “desordem informacional” e precisa ser protegido por juízes sábios.

Isso levou o TSE a proibir a exibição de um filme sobre a facada em Jair Bolsonaro antes do segundo turno de 2022.

A folia lulista de 2026 será julgada sob essa lógica?