A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. Na próxima terça-feira (17), o Plenário votará a matéria em segundo turno. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada…

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou, nessa terça-feira (10), um projeto de lei (nº 2759/2021) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para proibir a utilização da linguagem neutra nas redes pública…

A vereadora de Porto Alegre (RS), Fernanda Barth (PRTB), protocolou um projeto de lei (PL 77/21), que proíbe a denominada “linguagem neutra” ou “não binária” no ensino municipal gaúcho. O projeto já está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.…