Deivison Pedroza* Sem dúvidas, o excesso de leis no Brasil, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa, é um dos principais fatores que geram a insegurança jurídica e nos faz…

Em março de 2019, ainda no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, o presidente publicou, no dia 18, decreto que estabeleceu critérios mínimos para o preenchimento de cargos. Nas exigências estão desde tempo mínimo de experiência na área até especializações como mestrado ou…

O ano de 2019 impôs adversidades para a força-tarefa. O momento é de cautela para os investigadores. Mas o recado das ruas é claro: não serão permitidos retrocessos no combate à corrupção. A manhã do dia 9 de novembro de…