O Rio Grande do Sul está prestes a se tornar o primeiro estado brasileiro a ter uma lei inspirada na Medida Provisória da Liberdade Econômica. Idealizado pelo deputado gaúcho Rodrigo Lorenzoni (DEM), o projeto que cria a Declaração dos Direitos…

Economizar recursos e estar perto das cidades. Esse é o novo desafio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), após anúncio feito nesta quinta-feira (26): as assembleias ordinárias dos gestores serão itinerantes a partir de agora.…

O Congresso Nacional derrubou na noite de terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). O texto modificado segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia vetado 33 pontos após dialogar…