O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão…

O porta-voz da presidência, Rêgo Barros, disse nesta sexta-feira (22) que já há 200 toneladas de alimentos e kits de primeiros socorros em Roraima. Os itens aguardam a chegada de caminhões venezuelanos para abastecimento. Segundo ele, veículos abastecidos que não…

O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. Bolsonaro…