O carnaval do TSE

A escola de samba Unidos de Niterói vai homenagear o presidente Lula neste domingo, 15, no Sambódromo do Rio de Janeiro.

Lula é candidato à reeleição em outubro deste ano, como todo mundo sabe. O governo federal financiou o desfile com 1 milhão de reais, por intermédio da Embratur. O samba enredo recupera um refrão de campanhas petistas (“olê, olê, olá, Lula, Lula”) e faz referências ao número do partido. Também traz críticas ao bolsonarismo, que deverá se opor a Lula nas urnas com Flávio Bolsonaro.

Sinal verde

Diante de tudo isso, seria de esperar que o TSE acompanhasse a sua jurisprudência de anos recentes, impedindo a escola de ir para a avenida. Afinal, o tribunal decidiu dessa maneira em 2022, proibindo um filme sobre a facada sofrida por Jair Bolsonaro de ser exibido antes do segundo turno da votação daquele ano. Mas não foi isso que aconteceu desta vez. O TSE autorizou a Unidos de Niterói a seguir em frente, julgando uma ação apresentada pelo Partido Novo.

É muito difícil achar congruência nessas duas decisões.

Do ponto de vista dos fatos, alegou-se em 2022 que a produção, mesmo feita por uma empresa privada, poderia representar abuso de poder econômico em favor do candidato da direita. Nenhum dos ministros havia assistido ao filme.  

Censura

Desta vez, há dinheiro público injetado no desfile, mas ele não foi tratado como um benefício a Lula, porque outras escolas, com outros enredos, receberam o mesmo montante. O fato de que esses outros enredos não homenageiam um político que em breve estará em campanha foi tratado como irrelevante.

Além disso, desta vez a letra do samba é conhecida – mas a menção ao número eleitoral do PT não foi vista como uma possível indução ao voto. Tudo que a corte fez foi levantar um dedo severo e dizer que vai prestar muita atenção ao que ocorrer na passarela, pelo risco de que haja abusos.

Do ponto de vista dos princípios, a incoerência é ainda maior. A constituição proíbe censura prévia em qualquer circunstância. É um mandado absoluto, que não admite exceções. Mas o princípio não valeu em 2022.

De verdade, é um carnaval.