O pacote de concessões anunciado pelo governo federal em agosto é vital para melhorar a situação das contas públicas e ampliar a eficiência da infraestrutura do país. No entanto, a atração de investidores internacionais de grande porte, que é um…

Os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subscrito por cinco…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado…