Prefeitos discutem Reforma Tributária no Senado

Prefeitos de todas as regiões do Brasil vão participar de uma sessão temática no Senado para discutir a proposta de emenda à constituição da Reforma Tributária, na próxima quinta-feira. O evento atende a um requerimento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Para o senador, a discussão da proposta é essencial para a construção de um sistema tributário que contemple diferentes esferas. “Para conquistarmos um consenso mínimo em torno de um texto que traga um sistema tributário mais transparente, unificado e justo, é absolutamente necessário que cada um dos atores envolvidos nesse processo possa contribuir para a sua construção”, explicou.

Recentemente, Veneziano também registrou uma sessão temática sobre a Reforma Tributária com a presença de governadores. Na oportunidade, os representantes dos estados apresentaram questionamentos a respeito de temas como desigualdades regionais, autonomia federativa, distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR) e metodologias e prazos para a implementação do novo sistema.

No último dia 12, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram com o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Eles entregaram um pedido de garantia para manutenção do equilíbrio de arrecadação dos municípios e solicitaram que a representação no Conselho Federativo seja com base no tamanho da população de cada cidade.

Além disso, os prefeitos também demandam que parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja repassada diretamente aos municípios para que não haja dependência dos repasses estaduais.